CONDIÇÕES
DE UTILIZAÇÃO
Leia atentamente o presente
regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE antes de aceder e/ou utilizar
os serviços nele disponibilizados.
1. ACEITAÇÃO DOS
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O presente site é propriedade da
Queens Farm Trade, Unip. Lda., pessoa coletiva 513944826, matriculada sob o mesmo número
na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com sede na Rua do Passeio Alegre 20, 4150-570 Porto, doravante
designada abreviadamente por Queens Farm Trade, Unip. Lda.
Ao aceder e/ou utilizar os
serviços disponibilizados no site, aceita e concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES
DE USO do site, definidos no presente regulamento, aplicável a cada um dos
documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram, bem como com
quaisquer alterações feitas pela Queens Farm Trade, Unip. Lda.
Caso não concorde, nem aceite, os
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO definidos no presente regulamento, não deverá aceder
nem utilizar o site.
A Queens Farm Trade, Unip. Lda pode alterar a
qualquer momento os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, bem como qualquer contrato ou
regulamento do presente site. O acesso e/ou utilização do site constitui
aceitação das alterações efetuadas pela Queens Farm Trade, Unip. Lda.
O acesso e/ou utilização do Site
está sempre sujeita à versão atualizada dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO,
regulamentos, contratos, informações apresentadas no site, à data do acesso e
utilização do mesmo.
Assim sendo, aconselha-se que
verifique regularmente o link de acesso aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, na
página principal do site, de forma a estar atualizado relativamente aos mesmos.
O desrespeito, de alguma forma,
do presente regulamento implicará a cessação automática de permissão de acesso
e/ou utilização dos serviços disponibilizados no site.
2. PROPRIEDADE
INTELECTUAL: LICENÇA DE USO LIMITADO
Todos os ficheiros e respetivas
informações presentes no site estão protegidos pela lei de direitos de autor e
direitos conexos, e também pela lei da propriedade intelectual.
Os direitos de propriedade
intelectual sobre todos os conteúdos do site, exceto os fornecidos por
entidades externas devidamente identificadas, são pertença da Queens Farm Trade, Unip. Lda,
incluindo informações, ferramentas, desenho gráfico das páginas na internet,
todos os seus componentes, todas as figuras, gráficos ou textos.
O uso não autorizado de qualquer
ficheiro ou informação é considerado violação das leis acima mencionadas, assim
como dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, exceto nos casos abrangidos por
permissão expressamente definida no presente regulamento ou nos restantes
contratos.
A Queens Farm Trade, Unip. Lda reserva-se o
direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas
do site.
Ao aceder e/ou utilizar o site
aceita e concorda em não copiar, republicar, incluir numa frame, fazer
download, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos baseados em, alugar,
emprestar, vender, assinar, distribuir, apresentar, desempenhar, licenciar,
sub-licenciar, ou aplicar reverse engineer, o site ou qualquer conteúdo do
mesmo.
Ao aceder e/ou utilizar o site
aceita e concorda também em não usar qualquer data mining, robots, ou
informação/suporte similar e/ou métodos de recolha e extração de conteúdos em
ligação ao site.
3. MARCA REGISTADA
DA Queens Farm Trade, Unip. Lda. (TRADEMARKS)
No presente regulamento relativo aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site o termo trademark significa todos os common laws ou marcas registadas, logótipos, service marks, trade names, nomes de domínios de internet, ou outras indicações de origem atualmente ou futuramente utilizadas pela Queens Farm Trade, Unip. Lda.
É expressamente proibido qualquer utilização de trademarks da Queens Farm Trade, Unip. Lda.
Qualquer direito de uso de qualquer trademark da Queens Farm Trade, Unip. Lda terá de estar expressamente prevista nos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site. Caso assim aconteça a imagem da Queens Farm Trade, Unip. Lda nunca poderá ser usada de forma negativa.
Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda em não utilizar qualquer trademark da Queens Farm Trade, Unip. Lda, ou qualquer variação, incluindo erros ou aproximações, ortografia, como nome de domínio, independentemente do top-level domain, ou como metatag, keyword, ou qualquer outro tipo de código ou dado de programação. É expressamente proibida a utilização de qualquer palavra, expressão, designação ou marca similar ou confundível com qualquer trademark da Queens Farm Trade, Unip. Lda sem o consentimento, por escrito, da Queens Farm Trade, Unip. Lda.
A apresentação gráfica e sensorial do site, incluindo cabeçalhos de página, custom graphics, icons de botão e textos são imagem de marca ou serviço da Queens Farm Trade, Unip. Lda, sendo expressamente proibido copiar, imitar ou usar, no todo ou em parte, sem autorização expressa da Queens Farm Trade, Unip. Lda.
Todas as informações contidas no site destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, e independentemente da forma que revista, qualquer referência a produtos, serviços, processos ou informações, por designação comercial, marca registada, produtos, fornecedor, ou outro, não constitui nem implica qualquer patrocínio ou recomendação por parte da Queens Farm Trade, Unip. Lda, exceto quando definido expressamente pela Queens Farm Trade, Unip. Lda, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.
A Queens Farm Trade, Unip. Lda proíbe expressamente a utilização do seu site, ou dos seus serviços/servidores em frames e/ou hotlink.
4. NOTIFICAÇÕES DE
INFRAÇÕES
Caso detete qualquer infração a
este regulamento deverá de imediato entrar em contacto com a Queens Farm Trade, Unip. Lda.
Caso detete qualquer cópia de qualquer
conteúdo disponível no site, deverá entrar em contato com a Queens Farm Trade, Unip. Lda.
5. LIMITAÇÕES
Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:
1) Não
terá qualquer conduta que constitua violação ao presente regulamento e
restantes contratos da Queens Farm Trade, Unip. Lda;
2) Não
infringirá qualquer direito da Queens Farm Trade, Unip. Lda ou de terceiro;
3) Não
poderá ter atitudes de abuso, difamação, perseguição, ameaça, entre outros de
igual gravidade, relativamente à Queens Farm Trade, Unip. Lda, seus funcionários, agentes,
parceiros.
6. USO E CONTEÚDO
As imagens de produto, bem como os correspondentes textos descritivos, deverão ser considerados meramente indicativos, podendo ser alterados a qualquer momento e por qualquer motivo. Apesar disto a Queens Farm Trade, Unip. Lda garante a autenticidade dos produtos apresentados.
7. PORTES DE ENVIO
A Queens Farm Trade, Unip. Lda poderá aplicar
portes de envio a encomendas realizadas através do site.
As condições de aplicação de
portes de envio, bem como os respetivos valores, são definidos exclusivamente
pela Queens Farm Trade, Unip. Lda, podendo ser alteradas a qualquer momento, por qualquer
motivo e sem qualquer aviso prévio.
Os portes de envio aplicados a
uma encomenda realizada através do site serão sempre apresentados antes da sua
submissão.
Para mais informações contacte a
Queens Farm Trade, Unip. Lda através dos canais disponibilizados para o efeito.
8. RESTRIÇÕES E
TERMINUS DE USO
A Queens Farm Trade, Unip. Lda pode bloquear,
restringir, suspender ou terminar o acesso a todo ou a parte do site, a
qualquer momento, por sua iniciativa, sem aviso prévio e sem depender de
qualquer autorização do utilizador.
9. LINKS PARA
SITES TERCEIROS
No caso de a Queens Farm Trade, Unip. Lda disponibilizar
links de acesso a sites terceiros a partir do seu site, ou caso permita que
qualquer site terceiro possua links para o site da Queens Farm Trade, Unip. Lda, a Queens Farm Trade, Unip. Lda não assume qualquer garantia e não se responsabiliza por qualquer
conteúdo ou prática de sites terceiros, ou das entidades que os detêm.
Qualquer link para sites
terceiros disponibilizado pela Queens Farm Trade, Unip. Lda no seu site foi previamente
autorizado pela respetiva entidade detentora de autoridade para tal.
Os sites terceiros não estão sob
o controlo da Queens Farm Trade, Unip. Lda. Esta apenas disponibiliza e/ou permite a
existência destes links por conveniência do utilizador.
A inclusão de qualquer link em
site terceiro não implica qualquer afiliação ou compromisso por parte da Queens Farm Trade, Unip. Lda.
10. GARANTIAS E
ISENÇÕES
A Queens Farm Trade, Unip. Lda garante a autenticidade dos produtos apresentados no site. No entanto não é responsável por qualquer atraso, desvio ou inconformidade decorrente da atividade de terceiros, nomeadamente fornecedores, transportadoras ou qualquer entidade interveniente no processo de produção, fornecimento e entrega dos produtos constantes no website.
11. INDEMNIZAÇÕES
Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:
1 – Defenderá, indemnizará e
isentará a Queens Farm Trade, Unip. Lda, afiliados, licenciadores, empregados, agentes,
prestadores de informações sobre terceiros, prestadores de serviços, de
quaisquer queixas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluídas mas
não limitadas aos honorários de advogado), decorrentes ou relacionados com a
sua conduta, uso ou incapacidade de uso do site.
2 – Indemnizará a Queens Farm Trade, Unip. Lda
caso viole os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site ou caso viole algum direito da
Queens Farm Trade, Unip. Lda e/ou de terceiros.
12. JURISDIÇÃO E
LEI APLICÁVEL
O site www.hortaria.pt é propriedade,
gerido e controlado pela Queens Farm Trade, Unip. Lda.
A Queens Farm Trade, Unip. Lda é uma empresa
portuguesa, sediada em Portugal. Contudo o site é acessível para utilização em
qualquer país.
O utilizador aceita e concorda
que este contrato reger-se-á unicamente pela lei Portuguesa, renunciando a
qualquer outra.
Ao aceder e/ou utilizar o site
aceita e concorda com o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do
site, concordando também com a aplicação da jurisdição portuguesa em qualquer
conflito.
Qualquer ação, controvérsia ou
disputa resultante ou relacionada com o presente regulamento será discutida nos
tribunais da Comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outra.